-Titulares de um curso do ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente;

-Titulares do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);

-Os que tiverem obtido aprovação em todas as disciplinas dos 10º e 11º anos e tenham estado inscritos no 12º ano de um curso de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente sem o concluir;

-Titulares de um diploma de especialização tecnológica ou de um grau ou diploma de ensino superior e que pretendam uma requalificação profissional.

Protocolos com Estabelecimentos do Ensino Superior:

– Técnico/a Especialista em Gestão e Produção de Cozinha
Protocolo com a Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda (ESTH/IPG), com equivalências a unidades de formação das licenciaturas de Gestão Hoteleira, Restauração e Catering e Turismo e Lazer.

– Técnico/a Especialista em Gestão e Produção de Pastelaria
Protocolo com a Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda (ESTH/IPG), com equivalências a unidades de formação das licenciaturas de Gestão Hoteleira, Restauração e Catering e Turismo e Lazer.

– Técnico/a Especialista em Gestão Hoteleira e Alojamento
Protocolo com o Instituto Politécnico do Porto ( IPP) da  Escola  Superior  de  Hotelaria  e  Turismo (ESHT), com equivalências a unidades de formação das licenciaturas em Gestão de Atividades Turísticas, em Gestão de Restauração e Catering e em Gestão e Administração Hoteleira.
Protocolo com o Instituto Superior de Administração e Gestão (ISAG) – EUROPEAN BUSINESS SCHOOL, com equivalências a unidades de formação da licenciatura de Gestão Hoteleira.