A EFTA apenas recolhe dados pessoais necessários para a sua atividade enquanto escola profissional. Estes dados são recolhidos através de formulários online, por telefone ou em papel, e podem incluir informações como nome, endereço de e-mail, número de telefone, data de nascimento, número de identificação fiscal, entre outros dados relevantes para a inscrição e frequência dos nossos cursos.

A recolha e processamento desses dados são realizados em conformidade com as disposições do RGPD e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, garantindo a sua proteção e privacidade.

Os dados tratados dependem do contexto da sua interação com a EFTA, podendo abranger:

• dados de identificação [e.g.: nome; número de aluno/formando; fotografia; filiação; nacionalidade; naturalidade; data de nascimento; sexo; estado civil; número de identificação fiscal; número do documento de identificação];
• dados de contacto [e.g..: morada; endereços de correio eletrónico; contacto(s) telefónico(s)];
• dados académicos [e.g.: ciclo de formação; curso; ano de inscrição; classificações; estabelecimentos de ensino anteriores; habilitações académicas; processo individual do aluno; situação profissional];
• dados de pagamento [e.g.: número de identificação bancária; abono de família; recibos de transporte; valores pagos e em dívida];
• dados de som e imagem [e.g.: fotografias e vídeo];
• dados de saúde [e.g.: boletim de vacinas; historial clínico; medicação habitual; atestados médicos; alergias e outras intolerâncias];
• dados técnicos [e.g.: endereço de IP; data e hora de consulta; tipo de navegador; fornecedor de serviços de internet (ISP); páginas de referência/saída; tipo de plataforma; data/hora; número de cliques; cookies]

Os dados pessoais recolhidos pela EFTA são utilizados exclusivamente para fins escolares, como a gestão da inscrição e frequência dos cursos, o envio de informações relevantes sobre a escola, a comunicação com os alunos e encarregados de educação, entre outros.

A EFTA não partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando legalmente exigido, ou com empresas prestadoras de serviços de suporte à atividade escolar, sempre em conformidade com as normas de proteção de dados.

Utilizamos as informações pessoais recolhidas para os seguintes fins:

Gestão escolar e administrativa

• gestão de matrícula e inscrições;
• manutenção e atualização do processo individual do aluno/formando;
• processos de equivalências;
• emissão de certificados e diplomas;
• manutenção do seguro escolar e participação de sinistros;
• gestão de programas de refeição;
• gestão de programas de mobilidade de caráter nacional e/ou internacional;
• atribuição de prémios;
• gestão de assiduidade, classificações e outras informações escolares;
• gestão de bolsas e subsídios;
• análise e atribuição de apoios sociais;
• gestão do serviço de psicologia e orientação;
• notificação sobre mudanças nos nossos serviços;
• realização de análises de dados para melhorar os nossos serviços;
• fornecimento de suporte aos alunos/formandos;
• processamento de pagamentos;
• apreciação de reclamações, requerimentos, recursos e procedimentos similares;
• preenchimento, para comunicação à Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência, do Recenseamento Escolar e dos questionários Recursos Tecnológicos das Escolas e Apoio à Aprendizagem e Inclusão à Educação;
• cumprimento com outras obrigações jurídicas, incluindo a cooperação com as autoridades competentes;
• comunicações em caso de eventuais emergências.

Antigos alunos/formandos:

Envio de comunicações relacionadas com:

• notícias da Escola;
• inquéritos sobre empregabilidade;
• divulgação de oferta de emprego;
• divulgação de oferta de formação contínua;
• convites para eventos/comemorações;
• notificar sobre mudanças nos nossos serviços;
• realizar análises de dados para melhorar os nossos serviços.

Comunicações Institucionais/Eventos

Poderá receber diferentes tipos de comunicações a divulgar as atividades desenvolvidas pela Escola e/ou convites para eventos/comemorações (podem ser solicitados alguns dos seus dados pessoais para efeitos de gestão da sua inscrição):

• divulgação da oferta formativa da EFTA;
• divulgação de oferta de emprego;
• pedidos de colaboração em atividades;
• captação de fotografias e/ou vídeos para efeitos de divulgação e promoção em canais de comunicação internos e externos.

Infraestruturas tecnológicas

Caso utilize as infraestruturas tecnológicas da EFTA, incluindo redes wi-fi, alguns dos seus dados pessoais serão automaticamente recolhidos e analisados, por forma a monitorizar a segurança dessas infraestruturas e prevenir utilizações abusivas das mesmas.

Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros eletrónicos guardados no seu dispositivo, que possibilitam às plataformas diferenciar cada visitante e manter as suas preferências ao longo da sessão.

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Apenas são registadas, nos nossos servidores, informações técnicas relativas às visitas a este website e nenhuma permite identificar os visitantes. A informação técnica guardada limita-se ao seguinte:

• O endereço de IP (Internet Protocol) do visitante;
• O tipo de navegador de Internet (browser) utilizado pelo visitante do site e o respetivo sistema operativo usado;
• A data e a hora da consulta;
• As páginas visitadas no site e os documentos descarregados;
• A informação técnica será utilizada apenas para fins estatísticos.

A EFTA reconhece a importância da proteção das informações, incluindo as informações pessoais dos seus alunos e visitantes do seu site. Como tal, a EFTA adota medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir a segurança e confidencialidade dessas informações, em conformidade com as disposições do RGPD e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Não partilhamos informações pessoais dos utilizadores com terceiros, exceto nas seguintes circunstâncias:

• com o consentimento do utilizador;
• para cumprir com uma obrigação legal;
• instituições do setor bancário e seguradoras, para gestão e processamento de pagamentos e celebração de contratos de seguros;
• instituições com as quais tenham sido celebrados contratos/parcerias/protocolos;
• para proteger e defender os direitos ou propriedade da escola;
• para investigar possíveis violações das nossas políticas;
• para proteger a segurança pessoal dos utilizadores ou do público em geral;
• para nos proteger contra responsabilidades legais.

De acordo com o RGPD e a Lei n.º 58/209, de 8 de agosto, os titulares dos dados pessoais têm o direito de aceder, retificar, apagar, limitar o tratamento, opor-se ao tratamento, retirar o consentimento e exercer o direito à portabilidade dos seus dados.

Para exercer estes direitos, os titulares dos dados podem contactar a EFTA através dos meios disponíveis no nosso website, por escrito para o nosso endereço postal ou através do e-mail: privacidade@efta.edu.pt.

A EFTA adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais recolhidos e processados. Estas medidas incluem a utilização de protocolos de encriptação, armazenamento seguro e limitação de acesso aos dados.

Os dados pessoais recolhidos pela EFTA são conservados apenas pelo tempo necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos, e em conformidade com as obrigações legais aplicáveis. Após este período, os dados pessoais serão apagados ou anonimizados.

A EFTA reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta política de privacidade a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão publicadas no nosso website, e os titulares dos dados serão informados das alterações significativas. É recomendável que consulte regularmente a nossa política de privacidade para se manter atualizado sobre as nossas práticas de proteção de dados pessoais.