1. O que são?
As formações modulares certificadas são capitalizáveis para a obtenção de uma ou mais qualificações constantes do Catálogo Nacional de Qualificações e permitem a criação de percursos flexíveis de duração variada, caracterizados pela adaptação a diferentes modalidades de formação, públicos-alvo, metodologias, contextos formativos e formas de validação.
2. Para quem são?
São para adultos com idade igual ou superior a 18 anos* sem a qualificação adequada para efeitos de inserção ou progressão no mercado de trabalho e, prioritariamente, sem a conclusão do ensino básico ou secundário.
* Podem ser integrados em formações modulares, formandos com menos de 18 anos, desde que comprovadamente inseridos no mercado de trabalho ou em centros educativos tutelados pelo Ministério da Justiça.
3. Qual a duração?
A duração de um percurso de formação modular pode variar entre as 25 e as 600 horas, devendo ter-se em atenção que se a duração for superior a 300 horas, se exige que 1/3 da formação seja da componente de formação de base.
4. Qual a certificação?
- Sempre que um adulto conclua com aproveitamento uma formação modular é-lhe emitido um certificado de qualificações que discrimina todas as Unidades de Competência (UC) ou de Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD) concluídas com aproveitamento, para além do registo das mesmas na Caderneta Individual de Competências.
- No caso da formação modular permitir a obtenção de uma qualificação do Catálogo Nacional de Qualificações, o adulto deve dirigir-se a um Centro Novas Oportunidades (inserido numa das seguintes entidades promotoras: estabelecimentos de ensino público ou privado ou cooperativo com autonomia pedagógica, incluindo as escolas profissionais, ou centros de formação profissional de gestão direta ou participada) para proceder à validação final do seu percurso de formação perante uma comissão técnica que emite um parecer com vista à obtenção do certificado final de qualificações e do diploma. À comissão técnica compete avaliar o percurso efetuado nas várias entidades em que o adulto tenha realizado a sua formação modular, designadamente, verificando a conformidade do respetivo processo e emitir parecer para emissão do certificado final de qualificações e do diploma.
5. Que UC/UFCD?
A organização curricular das formações modulares realiza-se, para cada unidade de formação, de acordo com os respetivos referenciais de formação constantes do Catálogo Nacional de Qualificações, nas áreas de Hotelaria e Restauração, de Turismo de Lazer e de Formação de Base. Cada unidade de formação pode corresponder a unidades da componente de formação de base, da componente de formação tecnológica, ou a ambas.